POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve de que forma a PsicLog recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website institucional, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta política aplica-se exclusivamente ao website e não regula o tratamento de dados realizado na plataforma PsicLog, o qual se encontra sujeito a documentos próprios.

1. Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo Tratamento dos Dados:
Psic Lab, Lda
NIPC: 518 917 975
Sede: Rua de Pedrouços, n.º 27 (1E), 1400-285 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 928 209 696
Website: www.psiclog.pt
Email: privacidade@psiclog.pt

2. Âmbito de Aplicação

Esta Política aplica-se a:

• Visitantes do website
• Pessoas que preenchem formulários de contacto
• Subscritores de comunicações institucionais
• Pedidos de demonstração ou acesso antecipado

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1. Dados fornecidos voluntariamente

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Mensagens enviadas através de formulários
• Informação profissional (quando fornecida)

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de navegação
• Cookies

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Responder a pedidos de contacto ou informação
• Gerir pedidos de demonstração ou pré-registo
• Enviar comunicações institucionais, quando autorizado
• Melhorar o funcionamento e segurança do website
• Cumprir obrigações legais

5. Fundamento Legal

O tratamento baseia-se em:

• Interesse legítimo da PsicLog
• Consentimento do titular, quando aplicável
• Cumprimento de obrigações legais
• Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular

O interesse legítimo é sempre ponderado com os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

6. Conservação dos Dados

• Dados de contacto: até conclusão do pedido
• Dados para comunicações: até retirada do consentimento
• Dados técnicos: conforme Política de Cookies

7. Partilha de Dados

Os dados não são comercializados.
Podem ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços técnicos essenciais
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Todos os prestadores cumprem o RGPD e deveres de confidencialidade.

8. Segurança

A PsicLog adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Acesso restrito
• Proteção contra acessos não autorizados
• Monitorização de segurança

Nenhum sistema é totalmente isento de riscos.

9. Direitos dos Titulares

O titular dos dados pode:

• Aceder aos seus dados
• Solicitar retificação
• Solicitar limitação ou apagamento
• Opor-se ao tratamento
• Retirar consentimento

Pedidos devem ser enviados para: privacidade@psiclog.pt

10. Cookies

O website utiliza cookies essenciais e, quando autorizado, cookies funcionais e analíticos.
Mais informação disponível na Política de Cookies.

11. Alterações

A PsicLog pode atualizar esta Política a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos após publicação no website.

12. Autoridade de Controlo

O titular pode apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

13. Contactos

E: privacidade@psiclog.pt
T: +351 928 209 696
S: psiclog.pt

POLÍTICA DE COOKIES

1. Objeto e Âmbito

A presente Política de Cookies descreve os tipos de cookies utilizados no website da PsicLog, as respetivas finalidades, bem como os direitos e opções dos utilizadores relativamente à sua gestão.

Esta política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade da PsicLog.

2. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou smartphone) através do navegador, quando este acede a websites ou aplicações.

Os cookies permitem:

• Garantir o funcionamento técnico
• Memorizar preferências do utilizador
• Melhorar a experiência de navegação
• Produzir métricas estatísticas anónimas e agregadas

Os cookies utilizados não permitem a identificação direta do utilizador, exceto quando este se encontra autenticado e tal seja estritamente necessário ao funcionamento do website.

3. Tipos de Cookies Utilizados e Finalidades

3.1. Cookies Essenciais / Técnicos

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do website e permitem, nomeadamente:

• Autenticação segura do utilizador
• Manutenção de sessões ativas
• Acesso a áreas reservadas
• Execução de funcionalidades essenciais

A sua desativação poderá comprometer o funcionamento do website ou impedir o acesso a determinados serviços.

3.2. Cookies Funcionais / de Personalização

Permitem memorizar preferências do utilizador, contribuindo para uma experiência de utilização mais personalizada.
A recusa destes cookies não afeta o funcionamento essencial do website.

3.3. Cookies de Desempenho / Analíticos

Permitem recolher informação estatística agregada e anónima sobre a utilização do website, incluindo:

• Tempos de carregamento
• Erros técnicos
• Padrões gerais de navegação

Estes cookies são utilizados exclusivamente para melhoria contínua do serviço.
A PsicLog utiliza apenas soluções de análise conformes com o RGPD, não sendo recolhida qualquer informação clínica ou sensível.

3.4. Cookies de Terceiros

Podem ser utilizados cookies de terceiros estritamente necessários ao funcionamento do website, nomeadamente para:

• Processamento de pagamentos
• Serviços tecnológicos essenciais

Todos os terceiros cumprem o RGPD e não recolhem dados clínicos, terapêuticos ou sensíveis.

4. Base Legal para a Utilização de Cookies

• Os cookies essenciais baseiam-se na necessidade técnica de disponibilização do serviço solicitado pelo utilizador e no interesse legítimo da PsicLog, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e da Diretiva ePrivacy.
• A utilização de cookies funcionais, analíticos ou de terceiros depende do consentimento prévio, livre, específico e informado do utilizador, obtido através de banner ou centro de preferências de cookies.

O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente realizado.

5. Gestão e Configuração de Cookies

5.1. Através do Navegador

O utilizador pode configurar o seu navegador para:

• Bloquear ou permitir cookies
• Eliminar cookies armazenados
• Definir regras específicas por website

A desativação de cookies essenciais pode comprometer o acesso ao website.

6. Conservação dos Cookies

Os cookies são conservados apenas durante o período estritamente necessário às respetivas finalidades, em conformidade com os princípios da minimização e limitação da conservação previstos no RGPD.

7. Transferência de Dados

Todos os fornecedores utilizados cumprem o RGPD e garantem níveis adequados de proteção de dados.
Não são realizadas transferências internacionais de dados sem garantias legais apropriadas.

8. Segurança

A PsicLog implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Encriptação
• Controlo de acessos
• Segregação de ambientes
• Auditorias e monitorização de segurança

Nenhum dado clínico, terapêutico ou sensível é recolhido através de cookies.

9. Alterações à Política de Cookies

A PsicLog reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta regular deste documento.